16 artigos
O Decreto 13.159/2026 estende por 30 dias tributos zerados sobre gasolina e etanol hidratado, além da subvenção ao etanol. Os valores equivalentes divulgados não garantem queda igual no preço do posto...
Saber mais
A alíquota zero de Imposto Seletivo para PCDs, pessoas com TEA e taxistas depende do reconhecimento do regime pela Receita e, no caso do táxi, de destinação profissional...
Saber mais
ME e EPP optantes do Simples que prestam serviços sujeitos a NFS-e devem usar o Emissor Nacional desde novembro; entenda por que CBS e IBS têm outro marco.
Saber mais
A consulta ao lote residual do IRPF 2026 abriu em 23/10. Veja os grupos contemplados, como conferir a situação na Receita e o que fazer se o crédito falhar.
Saber mais
Câmara e Senado aprovaram o texto, mas o perdão ainda aguardava sanção em 19/10. Veja o que foi proposto, o que não está aberto e quais opções já existem.
Saber mais
Veja quais inscrições de MEI podem entrar na transação de pequeno valor da PGFN, como aderir pelo REGULARIZE e os prazos para pagar e manter o acordo.
Saber mais
Veja quem deve pedir ingresso ou retorno até 15/10, como separar pendências até 30/10 da opção IBS/CBS e quais regras próprias valem para MEI e CNPJ novo.
Saber mais
Veja quem pode aderir ao Edital RFB 10/2026, o limite por processo, as parcelas e o que muda quando a transação é deferida.
Saber mais
Entenda como funciona a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, quando entra em vigor, quanto você pode economizar por mês e como aproveitar essa mudanç...
Saber mais
Receita Federal alerta sobre pendências no Imposto de Renda retidas na malha fina. Descubra como consultar sua declaração, corrigir erros pelos canais digitais e regulari...
Saber mais
Relembre 4º lote do imposto de renda 2025: quem recebe e como consultar com contexto da época, fonte oficial e indicação clara do que precisa ser confirmado…
Saber mais
Aprenda como consultar a declaração do Imposto de Renda 2025 pelo CPF de forma simples e rápida. Guia completo com passo...
Saber mais